Petista anuncia nomeação de Marta para Cidades

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Para União, PCC continua mobilizado

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

STJ: é dispensável a presença de técnico farmacêutico em dispensário de medicamentos

O entendimento unânime é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de substância entorpecente (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06).

Crime contra a saúde pública.